imposto de renda 2021
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Imposto de Renda 2021: o guia completo para traders e investidores!

Ao iniciar um novo ano, temos muitas dúvidas sobre os rumos que vamos tomar, o que vai acontecer, o que encontraremos pelo caminho. No entanto, temos algumas certezas, como o feriado no dia 01/01, o pagamento do IPTU e, é claro, a declaração do Imposto de Renda.

Considerado um fantasma para alguns, o “leão” como também é conhecido, muitas vezes é implacável. Sistemas informatizados facilitam a declaração, mas também ampliam o monitoramento da Receita Federal acerca das nossas movimentações, patrimônios e despesas.

Por isso, é cada vez mais importante prestarmos atenção e realizar corretamente a declaração do imposto, evitando multas e futuros incômodos com a tão temida “malha fina”. Na vida do trader e do investidor isso não é diferente, muito pelo contrário. Então, preparamos esse guia completo para orientar você na jornada da declaração do Imposto de Renda envolvendo seus investimentos. Confira!

Quem deve declarar o imposto de renda?

A complexidade das movimentações envolvendo ativos financeiros pode vir a ser um grande problema, se não observado com atenção pelos investidores. As regras para quem deve declarar são evidentes e não devem ser ignoradas.

Segundo dados da Receita Federal, fica obrigado a declarar quem obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2020. Essa regra costuma ser a mais abrangente entre os brasileiros.
Já entre os investidores, as regras mudam um pouco: todos que fizeram movimentações na bolsa de valores devem declarar, além daqueles que receberam rendimentos isentos acima de R$ 40 mil ao longo do ano (somando-se investimentos, indenizações, seguro-desemprego, entre outros).

Mas, vamos ao que interessa. Após um passo a passo com informações gerais para iniciar a sua declaração, vamos detalhar como cada tipo de ativo deve ser preenchido.

Como faço a minha declaração e como encontrar os valores certos?

Agora, vamos à parte prática! É hora de colocar a mão na massa e preparar a sua declaração. Não faça com pressa. É importante reservar algumas horas ou até mesmo mais de um dia para realizar o informe correto de todas as operações financeiras.
O processo é trabalhoso, mas, seguindo uma ordem e tendo as informações em mãos fica tudo mais simples. Vamos nessa:

Passo a Passo da Declaração

Compilar todas as operações (planilha + DARFs + informe de rendimentos)
Identificar os lucros
Baixar o programa do IR 2021
Declarar todas as operações isentas
Informar todas as operações sujeitas à tributação
Acrescentar as ações em custódia

Busca e organização de informações

O primeiro passo antes de qualquer ação, para declarar seus ativos no IR 2021 é juntar todas as informações relativas às movimentações que você fez na bolsa de valores entre 31/12/2019 até 31/12/2020. Nossa recomendação é que você faça uma planilha, registrando todas as operações realizadas no mercado financeiro ao longo do ano. Sim, todas elas. Isso será importante para a declaração mais à frente. Separe que o que é renda fixa e renda variável, bem como os tipos de operação (compra e venda de ações, dividendos, juros sobre capital próprio ou Day-Trade).

Recomendamos que você tenha em mãos para começar os seguintes documentos:

A) notas de negociação (obtidas com a corretora)

B) DARFs mensais das operações Day-Trade (obtidas no site da Receita Federal)

C) Informe de rendimentos anual (de todas as instituições financeiras nas quais você possui conta.

Feito isso, o próximo passo é identificar se e em quais operações você obteve lucro e quais devem ou não ser tributadas.

Operações Sujeitas à Tributação

Compra e venda de ações

O cálculo dos valores de compra e venda de ações pode ser dividido entre tributáveis (operações acima de R$ 20 mil em um mês ou lucro de Day-Trade para qualquer valor) e não-tributáveis (operações inferiores a R$ 20 mil dentro de um mês ou prejuízos no Day-Trade).

Como essas duas categorias são informadas de maneira concomitante no programa do IR, vamos explicá-las também de maneira simultânea. O cálculo da declaração sobre compra e vendas de ações é feito sobre o preço médio das operações, dedutível de operações que somaram mais de R$ 20.000,00 dentro de um mês. Nesse caso, o imposto de compra e venda fica em 15%; sendo que você deve separar todos os lucros (isto é, descontar corretagem e emolumentos) das vendas, além da alíquota retida em fonte de 0,05%.

Entendendo melhor os cálculos de preço médio:

Suponhamos que:

-No dia 10/03/2020 você comprou 50 ações da empresa ABCD3 por R$ 20,00

-No dia 15/04/2020, comprou mais 150 unidades da mesma empresa a R$ 25,00

-Finalmente no dia 19/07/2020, adquiriu mais 300 papéis a R$ 15,00

-Nesse caso, é necessário multiplicar o valor pago em cada ocasião e dividir pelo número total de papeis, ou seja: (50 x R$ 20 + 150 x R$ 25 + 300 x R$ 15) / 500. Isso dá um preço médio de R$ 18,50.

Conforme falamos, não basta encontrar o preço médio, é preciso também descontar as taxas e imposto retido em fonte. Repita a operação abaixo em cada ocasião de compra e/ou venda:

Encontrando o valor a ser tributado

A) Dia 10/02/2020 você comprou 200 ações da empresa XYZ4 por R$ 80,00 (R$ 16.000,00) e a soma da corretagem + emolumentos é de R$ 100,00.

B) Nesse caso o valor da ação será de R$ 80,50. Para entender o raciocínio: acrescenta-se: custo total / número de ações = 100/200= R$ 0,50;

C) No dia 15/02/2020, as 200 ações foram vendidas a R$ 60,00, com custo total de R$ 50,00 da soma de emolumentos + corretagem. Então, o custo deve ser descontado do total bruto: 100 x 60 = R$ 6.000,00 – R$ 50,00.

D) Desconte o valor da venda total (R$ 5.950,00) do valor de compra total (R$ 5.100,00); O valor intermediário (lucro) obtido então é de R$ 850,00.

Para confirmar o imposto retido em fonte, basta multiplicar 80 (valor da ação) x 0,00005 (alíquota) x 200 (total de papéis).

Lembre-se: esse cálculo deve ser feito para toda e qualquer operação de compra e venda de ações realizada dentro do período, por isso a importância de uma planilha de controle!

Day-Trade

Diferente da compra e venda de ações, que conta com um valor mínimo para ser tributado, todas as operações do tipo day-trade devem ser declaradas. Vale lembrar que a alíquota é de 20%; além disso, você deve calcular o IR e fazer o pagamento através de uma DARF até o último dia útil do mês.

Caso não tenha feito o pagamento dos impostos devidos, será cobrada uma multa com juros de 0,33% ao dia sobre o imposto devido (limitado a 20% do total). Da mesma forma, o valor sofrerá correção pela taxa Selic durante o período de inadimplência. Uma informação interessante é que, se você tiver prejuízo em algum mês, o imposto não precisa ser pago, e o prejuízo pode ser abatido do lucro do próximo mês, caso este aconteça.

Recomendamos fortemente o arquivamento das notas de corretagem em conjunto com a criação de uma planilha com atualizações constantes para calcular o valor correto da DARF.

Mas, e como declarar ambas as operações, na prática?

A) O primeiro passo é sempre baixar e instalar o programa do IR, para iniciar a sua declaração.

B) Procure e selecione a opção “Operações Comuns/Day Trade”

C) Nessa etapa você informa o valor do lucro e/ou prejuízo de cada mês, conforme a planilha de controle montada. Sendo assim, observe para, conforme falado anteriormente, declarar em separado as operações comuns e day-trade.

D) Vamos a um exemplo prático: No campo referente ao mês de abril, verifique se houve prejuízo em março. Acrescente os valores encontrados no campo “Prejuízos a compensar”. Digite o valor antecedido pelo sinal de negativo (-);

E) Finalizando mês a mês, procure pela opção “Consolidação do Mês” para verificar se existem erros no cálculo da alíquota (dentro do campo “Imposto a pagar” e “Imposto Pago”); Caso não tenha realizado Day-Trade em alguns dos meses ou não tenha obtido lucros, declare “0,00” nesse campo.

F) Você deve descontar também o imposto retido em fonte também deve ser descontado para a realização do correto cálculo de pagamento. Compense o IR retido na fonte na opção “IR Fonte no mês” (para ações) e “IR fonte Day-Trade no mês” para operações intraday.

G) Finalizando todas as declarações mês a mês, navegue até dezembro e confira o total retido na fonte. Some tudo que foi recolhido (tanto Day-Trade quanto compra e venda) e acrescente no campo “Imposto Pago/Retido” -> “Imposto sobre a renda na fonte”;

H) Repita o processo para todas as operações que entram nesta classe.

I) Repita caso existam outros tipos de operação nessa mesma opção, confira e clique em ok.

Operações Não-Tributáveis

Aqui, você vai encontrar o campo destinado às vendas de ações abaixo de R$ 20 mil. Repita todo o processo, informando as operações de compra e venda de cada companhia descontando-se os emolumentos, taxas de corretagem e o IR retido em fonte.

Como declarar, na prática?

A) Com o programa IR 2021 aberto, selecione o campo “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociadas em bolsas de valores”;

B) Clique na opção “novo”;

C) Informe se o beneficiário é titular ou dependente;

D) Adicione o valor final no campo especificado;

E) Repita o processo para cada uma das vendas mensais que não ultrapassaram R$ 20.000,00;

F) Reviste todo o processo e, se estiver tudo certo, clique em ok.

Dividendos

Os dividendos também entram na categoria dos rendimentos não-tributáveis. Porém, é preciso declarar. Você pode obter o detalhamento desses lucros com as empresas responsáveis pela emissão. Caso não as receba por e-mail ou pelo correio, pode solicitá-las na área do site de relações com investidores de cada empresa. Os dividendos, por já terem sido tributados, estão livres de impostos.

Como declarar, na prática?

A) Aberto o programa do IR 2021, escolha a opção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;

B) Procure pelo campo “Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes” e clique na opção “novo”;

C) Informe se é titular ou dependente;

D) Informe os valores dos lucros obtidos;

E) Finalize a declaração.

Juros Sobre Capital Próprio

No caso de Juros Sobre Capital Próprio (JCP), a alíquota do IR é retido na fonte, no momento do pagamento. Assim, não é necessário pagar o imposto de renda novamente. No entanto, você fará a declaração desses rendimentos em uma categoria especial de tributação. Desse ponto de vista, a declaração dos mesmos é bastante simples, porém, deve ser feita com atenção para que não ocorram inconsistências.

A sugestão da planilha também vale para esse caso. Você pode fazer esse controle por meio dos extratos das instituições financeiras, ou ainda pelos dados disponíveis na seção “relações com investidores” das empresas que você tem ações.

Como declarar, na prática?

A) Com o programa aberto procure pela opção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”

B) Selecione a opção “Juros sobre capital próprio”

C) Aqui você deve preencher com atenção se for titular ou dependente e informar o CNPJ da fonte pagadora com o valor devido

D) Repita todos os passos para as empresas das quais você recebeu os valores

E) Após tudo revisado, pode encerrar essa declaração clicando em “ok”. No caso de dividendos, o imposto de renda não precisa ser pago. Como o valor já representa o lucro líquido da empresa pagadora, não faria sentido você pagar impostos sendo que a empresa já o fez.

Ativos de Renda Fixa

Você deverá declarar os ativos de renda fixa caso o saldo seja superior a R$ 140,00, ainda que algumas modalidades sejam isentas. Procure pela ficha para essa declaração na seção “bens e direitos”, com o código 45. Essa divisão é relativa a investimentos gerais em renda fixa.

Entre os investimentos isentos de alíquotas do Imposto de renda estão as LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), os CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários), e também a poupança. Por sua vez, os CDBs e Debêntures, por exemplo, sofrem tributação.

Na hora de declarar, tenha em mãos o informe de rendimentos das instituições financeiras nas quais você tem investimentos, seja banco ou corretora. Procure por essas informações na sua caixa de e-mail. Caso contrário, solicite-os. É um direito seu!

Como declarar, na prática?

A) Após baixar e instalar o programa, encontrar a ficha de bens e direitos

B) Informe a instituição financeira ou empresa que emitiu o título, com CNPJ, bem como seu tipo, no campo “Discriminação”.

C) Informe o número da conta e, caso seja conjunta, nome e CPF também do outro titular.

D) Procure pelos campos “situação em 31/12/2019” e “situação em 31/12/2020” para preencher com os valores que estão relacionados nos informes de rendimentos. Aqui, mais uma vez, uma planilha deixa tudo mais fácil!

E) Confira as informações corretas e procure o botão de ok para confirmar.

Ações sob custódia

Chegamos à última etapa sobre como declarar ações no IR 2020. Caso só tenha realizado compra de ações, ou, mesmo com o saldo das vendas tenha continuado com ações em carteira, declare-as do mesmo jeito. Mais uma vez os informes de rendimentos e uma planilha, caso tenha feito, serão suas aliadas. Dessa forma, o procedimento será mais simples pois não exigirá muitos cálculos.

Como declarar, na prática?

A) Após baixar e instalar o programa, escolha a opção da ficha de “Bens e Direitos”;

B) No campo “Discriminação”, preencha a empresa, número de ações e data na qual você as adquiriu. Exemplo: 500 ações Preferenciais da empresa XYZ (XYZ4) adquiridas no dia 09/09/2020;
Obs. Não esqueça de declarar também vendas parciais de posição e compras de novos lotes de ações! Não esqueça a data da transação!

C) Informe o número da conta e, caso seja conjunta, nome e CPF também do outro titular.

D) Procure pelos campos “situação em 31/12/2019” e “situação em 31/12/2020” para preencher com as posições de ações em ambas as datas.

E) Confira as informações corretas e procure o botão de ok para confirma.

Conclusão

Você pode até tentar evitar o momento de declarar o Imposto de Renda, mas é um esforço desnecessário para uma etapa pela qual todos devemos passar. Temos que olhar a declaração de imposto na bolsa de valores por um ponto de vista positivo: declarar significa que estamos tendo lucros. Não é difícil encontrar muitos operadores e até investidores que nunca pagaram DARF ou imposto por não apresentarem um desempenho compatível com isso.

Utilize o guia que preparamos para declarar seu imposto de renda em 2021 ou, se preferir contratar um profissional, para entender e saber cobrar um serviço bem feito!

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